Inteligência
jurídica em
constante
movimento.
Se pudéssemos resumir quem somos em uma palavra, ela seria movimento. Somos o movimento de todos os caminhos que nossas vidas passaram.
Somos o movimento de nossas ideias e percepções. Somos o movimento de uma luta pela justiça. Mais do que assessorar clientes e solucionar conflitos, nosso maior objetivo é gerar valor e fazer parte da vida das pessoas.
O movimento é tudo aquilo que fizemos, fazemos e ainda vamos fazer, é sobre todo o nosso percurso. Pilger Advogados é um escritório de advocacia que busca o melhor movimento para todos os envolvidos.
SOCIETÁRIO
Elaboração e revisão de atos societários: contratos e estatutos sociais, reorganizações societárias, acordos de sócios ou acionistas.
Constituição de sociedades e estruturação de negócios: sociedades limitadas, sociedades anônimas, sociedades de propósito específico, sociedades em conta de participação, holdings familiares e patrimoniais, participação e mútuo conversível (investimento-anjo), parcerias e demais arranjos associativos.
Atuação em litígios empresariais: dissolução de sociedades e apuração de haveres, disputas entre sócios ou acionistas e ações cambiárias.
IMOBILIÁRIO
Formatação e operacionalização de empreendimentos residenciais, comerciais, industriais e shopping centers.
Elaboração e revisão de contratos em negócios imobiliários: venda e compra, permuta, locação, incorporações, loteamentos, built-to-suit, sale and leaseback e buy and lease, arrendamento e parceria agrários.
Atuação em litígios imobiliários: ações possessórias (reintegrações de posse, manutenções de posse e interditos proibitórios), ações petitórias (reivindicatórias, imissões na posse, demarcações), ações de desapropriação e ações de despejo e cobranças de aluguel. Atuação judicial e administrativa em procedimentos de retificação, subdivisão ou unificação de áreas, usucapião e adjudicação compulsória.
Assessoria para registro de memoriais de incorporação e de parcelamentos do solo urbano perante Ofícios de Registro de Imóveis.
Due diligence imobiliária para aquisição e locação de imóveis, empreendimentos imobiliários, constituição de garantias e investimentos.
AMBIENTAL
Elaboração de defesa prévia, alegações finais, recurso administrativo e outras medidas contra auto de infração ambiental, termo de embargo, demolição, etc.
Assessoria e acompanhamento em Termo de Ajuste de Conduta (TAC), Plano de Recuperação de Área Degrada (PRAD), Compensação Ambiental.
Acompanhamento de procedimentos administrativos ambientais municipais, estaduais e federais, e de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público.
Atuação em ações anulatórias de multas ambientais, em ações civis públicas, em execuções fiscais de multas ambientais, em desapropriações e cobranças de indenizações decorrentes de restrições ambientais impostas pelo Poder Público.
Elaboração, análise e negociação de contratos e termos em questões ambientais.
Assessoria em Regularização Fundiária Urbana em área de preservação permanente.
Acompanhamento e assessoria nos pedidos de licenciamento ambiental.
Defesa e recursos em ação penal decorrente de crime ambiental, acompanhamento de inquéritos criminais, termos circunstanciados e de acordos de não persecução penal decorrentes de crimes ambientais.
PÚBLICO
Licitações, concessões e contratos administrativos: exames de editais e minutas de contratos administrativos, preparação de documentos de habilitação e de propostas, recursos e impugnações administrativas, pedidos de reequilíbrio econômico-financeiro ou de prorrogação contratual.
Mandados de segurança, ações anulatórias de atos administrativos, ações indenizatórias por danos causados pelo Estado ao patrimônio do particular, desapropriações e demais ações relacionadas à intervenção estatal na propriedade privada.
Defesa de agentes públicos e empresas em ações de improbidade administrativa, ações civis públicas, ações populares e de controle de constitucionalidade.
Revisão e atualização de programas de compliance para empresas ou organizações sociais que mantenham relações com a administração pública, inclusive por meio de treinamentos in company.
Consultoria para projetos incentivados e captação de recursos: Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet), Lei de Incentivo ao Esporte, Fundo da Infância e Adolescência, Fundo do Idoso, etc.
TRIBUTÁRIO
Elaboração de defesas em procedimentos administrativos e judiciais, nas esferas federal, estadual e municipal.
Recuperação judicial de tributos, compreendendo a análise de obrigações acessórias e assessoria em restituição ou compensação administrativas.
Assessoria em recuperação administrativa de tributos, mediante análise de obrigações acessórias e elaboração de parecer contendo classificação de risco para créditos tributários.
Consultoria permanente para interpretação e acompanhamento de alterações da Lei, de jurisprudências administrativa e judicial e de interpretações do Fisco.
Consultoria em utilização de benefícios fiscais, inclusive na obtenção de tratamentos tributários diferenciados.
Planejamento tributário para redução de riscos e aumento de eficiência tributária, envolvendo tributos diretos e indiretos.
PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Atuação administrativa ou judicial em propriedade industrial: marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas).
Elaboração e revisão de contratos: licenciamento e cessão de direitos de propriedade industrial, transferência de tecnologia (fornecimento de tecnologia e prestação de serviços de assistência técnica), representação comercial e franquia.
Atuação em litígios: atos de concorrência desleal (indução a erro, divulgação de informações sigilosas, violação de segredos de fábrica ou comerciais, publicidade comparativa indevida), contrafação de marcas e patentes, tutelas para abstenção de uso de propriedade industrial e nulidades de atos administrativos praticados pelo INPI.
TRABALHISTA
Elaboração de pareceres jurídicos com enfoque na legislação trabalhista e normas regulamentadoras, bem como análise de casos práticos do cotidiano empresarial vinculados ao setor de recursos humanos.
Due diligence, compliance e auditoria trabalhista para adequação de diretrizes e procedimentos da legislação trabalhista ao contexto real da empresa, resultando na redução de custos, mitigação de riscos e adequação de procedimentos internos.
Elaboração de políticas internas da empresa, por meio de regulamento interno e código de conduta.
Políticas de cargos, salários e remunerações: confecção de plano de cargos e salários, elaboração de pol íticas remuneratórias de comissões, gratificações, bônus e PLR.
Treinamentos para colaboradores das empresas visando à fixação das normas internas estabelecidas e adequação perante a legislação trabalhista vigente.
Atuação administrativa e judicial: representação de empregadores em ações trabalhistas na Justiça do Trabalho e em procedimentos administrativos no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego; Ministério Público do Trabalho e órgãos afins.
ERON CORRÊA DA SILVA – OAB/SC 54.958
→ Advogado responsável pela prática ambiental do escritório.
→ Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
→ Especialista em Direito Ambiental e do Agronegócio pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
→ Associado da União Brasileira da Advocacia Ambiental (UBAA).
→ Membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB Santa Catarina.
MATEUS SPRICIGO PAES – OAB/SC 54.599
→ Advogado responsável pela prática imobiliária do escritório.
→ Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
→ Especialista em Direito Imobiliário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
→ Especialista em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
→ Especialista em Tributação e Negócios pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
→ Membro da Comissão de Negócios Imobiliários do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM).
MATHEUS COELHO PIOVESAN – OAB/SC 59.208
→ Advogado responsável pela prática tributária do escritório.
→ Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
→ Especialista em Tributação e Negócios pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).
VINÍCIUS PILGER SANTOS – OAB/SC 54.598
→ Advogado responsável pela atuação em Direito Público do escritório.
→ Graduado em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL).
→ Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR).
→ Especialista em Advocacia Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas).
Sobre
Fundado no ano de 2019, o escritório dispõe de profissionais especializados em áreas complementares do direito empresarial, com atuação direcionada pro-business. Ao longo dos anos, desenvolvemos sólidas áreas de prática, todas voltadas ao sucesso dos negócios empreendidos por nossos clientes.
As principais marcas da advocacia desenvolvida pela Pilger Advogados são: a sinergia entre as áreas de prática do escritório, a atuação multidisciplinar de nossos advogados e o desejo incessante pela especialização.
Pilger Advogados é uma sociedade regularmente constituída, inscrita na OAB/SC sob o n. 4.985/2019 e no CNPJ/MF sob o n. 34.375.694/0001-63, com sede estabelecida no Centro de Tubarão/SC, Seven Business Center, sala 1001.
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